Vereadores de João Pessoa aprovam LOA de R$ 5,3 bilhões para 2025; orçamento aumentou 25%
19/12/2024
(Foto: Reprodução) Proposta de Lei será executada por Cícero Lucena (PP) em seu quarto mandato como prefeito. Orçamento foi aprovado na Câmara Municipal de João Pessoa
CMPJ/Divulgação
Os vereadores de João Pessoa aprovaram, na tarde desta quinta-feira (19), na Câmara Municipal, o orçamento do município para 2025. Para o próximo ano, o prefeito diplomado Cícero Lucena (PP) terá R$ 5,3 bilhões, um acréscimo nominal de 25% em relação ao executado em 2024.
O governo justificou que o aumento decorre dos empréstimos contraídos pela atual gestão com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao Programa João Pessoa Sustentável, bem como recursos provenientes de Transferências Voluntárias (Convênios) e no fomento a atividades econômicas.
Para o próximo ano, o limite para contratar operações de crédito internas e externas é de R$ 227 milhões.
Apesar de ser o principal projeto do ano, a proposta chegou a votação em plenário sem ter sido apreciada pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), o que aconteceu em plenário. A peça orçamentária foi relatada pelo vereador Marmuthe Cavalcanti. Após aprovada na CFO, a proposta foi apreciada e aprovada em plenário.
Áreas com maior investimento
A proposta da Lei Orçamentária (LOA) de 2025, estabelece as receitas e despesas que serão executadas pelo Município de João Pessoa no próximo ano. As áreas com maior investimento na capital paraibana para 2025 serão:
Saúde (R$1,5 bi)
Educação (R$ 1,08 bi)
Administração (R$ 657 milhões)
Previdência Social (R$ 609 milhões)
Urbanismo (R$ 487 milhões)
Encargos Especiais (R$ 208 milhões)
Também se destacam na peça os valores destinados às áreas de Habitação (R$ 154 milhões); Assistência Social (R$ 80 milhões); Segurança Pública (R$ 72 milhões); Transporte (R$ 52 milhões); Gestão Ambiental (R$ 52 milhões); e Cultura (R$ 42 milhões).
Emendas impositivas
A LOA também estabelece uma reserva de contingência de R$ 42,66 milhões para emendas parlamentares. Cada um dos 27 parlamentares atuais tiveram direito a 1,2% (R$ 2,53 milhões) do Orçamento Geral. Do valor, 50% deve ser destinado para ações em Saúde.
No início de dezembro eles aprovaram mudanças nas regras para usufruto dessas emendas. Uma delas é na ampliação de 10 para 20 na quantidade. Segundo o presidente da Casa, Dinho Doswley, não altera o valor global, mas permite beneficiar mais entidades com o recurso.
Os vereadores também flexibilizaram as regras para declaração do título de utilidade pública, requisito obrigatório para ter acesso ao dinheiro das emendas. A partir do próximo ano, o status será aprovado pelos vereadores, sem a necessidade de aprovação do Executivo.
A autora da proposta, Eliza Virgínia (PP) argumentou que há "muita burocracia" na análise pela prefeitura, o que demora na liberação do dinheiro.
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