Promotora explica como funciona vistoria que ônibus envolvido em acidente deveria ter passado
02/04/2025
(Foto: Reprodução) Ônibus escolar envolvido em acidente que matou dois estudantes em Pilões estava com vistoria atrasada desde novembro e não poderia circular, segundo Detran-PB. Ônibus ficou tombado às margens da PB-077
TV Cabo Branco/Reprodução
A promotora de Justiça Flávia Cristina Dantas explicou, nesta quarta-feira (2), que transportes escolares precisam passar por uma vistoria para verificar possíveis falhas ou irregularidades. O ônibus que transportava estudantes, envolvido em acidente entre Pilões e Cuitegi, nesta terça-feira (1º), estava com uma vistoria atrasada, conforme informou o Departamento Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran).
O acidente que matou dois adolescentes e deixou 31 pessoas feridas pode ter sido causado por problemas no freio. O veículo não havia passado por vistoria obrigatória para transportes escolares e, por isso, não poderia circular.
Segundo a promotora Flávia Cristina Dias, para garantir a segurança, os transportes escolares precisam passar por uma vistoria semestralmente. No caso do ônibus envolvido no acidente de Pilões, a última deveria ter sido realizada em novembro. Ela destacou que existe, inclusive, um termo de cooperação firmado pelo Ministério Público com Detran, TCE, Imetro, Polícia Militar e PRF para a operacionalização dessas fiscalizações.
A Prefeitura de Pilões informou que o ônibus era alugado e que foi firmado em processo licitatório que o proprietário do veículo mantivesse o veículo "em boas condições, com motorista habilitado".
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Veículo não poderia transitar
A promotora de Justiça Flávia Cristina ressaltou que essa vistoria torna os veículos autorizados a transitar, pois atesta que estão cumprindo todas as normas de segurança. "Todo veículo que transporta crianças e adolescentes, um transporte escolar, ele tem que passar por uma vistoria para que seja autorizado a transitar pelas vias, sejam rurais, sejam urbanas e o ter o selo do Detran autorizando".
Dilo Alves, coordenador de Vistoria de Transportes Escolares do Detran-PB, complementou que, quando vistoriados e autorizados a circular, os veículos escolares recebem um selo do Detran-PB. Caso não possuam este selo atualizado, o transporte está proibido de transitar. " Uma vez não levado esse veículo à vistoria, ele não recebe o selo, então ele não pode transitar na via pública e pode ser apreendido em qualquer apreensão da PRF ou da PM", alertou.
Itens obrigatórios para veículos escolares
Dilo Alves, coordenador de Vistoria de Transportes Escolares do Detran-PB explicou que os ônibus escolares precisam ter, entre outras questões, itens obrigatórios como:
Cinto de segurança;
Pneus em boas condições;
Extintor de incêndio.
Além disso, a fiscalização avalia como está a parte técnica do veículo e se o motorista está habilitado.
As vítimas
Gustavo e Antonella morreram em acidente de ônibus escolar na Paraíba
Reprodução/TV Cabo Branco
Gustavo Batista Belo da Silva tinha 13 anos e era aluno de uma escola particular, localizada em Guarabira. Em nota, a instituição de ensino se solidarizou com familiares e amigos da vítima.
Já Fátima Antonella Guedes de Albuquerque, era aluna da 2ª série do ensino médio, da Escola Cidadã Ténica Integral Dom Marcelo Pinto Carvalheira, também situada em Guarabira. Na unidade, ela também fazia parte do curso técnico de informática.
Além deles, outras 31 pessoas ficaram feridas, incluindo uma jovem que teve a mão amputada.
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